O “cheque-bebé”, medida anunciada pelo Governo em Fevereiro, ainda não está em vigor nem irá para a frente este ano. Fonte do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), instituição onde poderia ser criada a conta para recém-nascidos, disse à Lusa que o processo está parado.
A Conta Poupança Futuro, conhecida como “cheque-bebé”, previa atribuir 200 euros a cada criança que nascesse a partir de Outubro deste ano, comprometendo os pais a reforçar a conta com um mínimo de 100 euros por ano até aos 18 anos. Em contrapartida, o beneficiário receberia uma remuneração dos juros a uma taxa favorável. Para além desta medida, a conta daria ainda benefícios fiscais semelhantes aos dos Planos Poupança Reforma (PPR) aos pais da criança.
A conta seria entregue ao titular quando este atingisse os 18 anos, beneficiando das suas condições favoráveis apenas se tivesse completado a escolaridade obrigatória.
A medida estava incluída no Orçamento de Estado deste ano, no qual foi anunciada como uma forma de «apoiar projectos de estudo e a inserção profissional dos jovens», e iria custar ao Estado entre 20 a 25 milhões de euros por ano.
O Governo de José Sócrates afirma que está a reavaliar o calendário para a concretização dos “cheques-bebé” e que esta medida foi adiada devido à situação financeira do país.
A Conta Poupança Futuro, conhecida como “cheque-bebé”, previa atribuir 200 euros a cada criança que nascesse a partir de Outubro deste ano, comprometendo os pais a reforçar a conta com um mínimo de 100 euros por ano até aos 18 anos. Em contrapartida, o beneficiário receberia uma remuneração dos juros a uma taxa favorável. Para além desta medida, a conta daria ainda benefícios fiscais semelhantes aos dos Planos Poupança Reforma (PPR) aos pais da criança.
A conta seria entregue ao titular quando este atingisse os 18 anos, beneficiando das suas condições favoráveis apenas se tivesse completado a escolaridade obrigatória.
A medida estava incluída no Orçamento de Estado deste ano, no qual foi anunciada como uma forma de «apoiar projectos de estudo e a inserção profissional dos jovens», e iria custar ao Estado entre 20 a 25 milhões de euros por ano.
O Governo de José Sócrates afirma que está a reavaliar o calendário para a concretização dos “cheques-bebé” e que esta medida foi adiada devido à situação financeira do país.
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